Paraíba receberá mais de R$ 88 milhões da Lei Paulo Gustavo que serão destinados à cultura.

A Paraíba receberá mais de R$ 88 milhões da Lei Paulo Gustavo que serão destinados à cultura, por meio da Lei Complementar 195/2022. O valor total repassado alcançará R$ 88,4 milhões, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras.

Do total de recursos disponíveis para a Paraíba, serão R$ 48,6 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões serão distribuídos para os municípios. Os cinco municípios paraibanos com maior previsão de transferência de recursos são João Pessoa (R$ 6,9 milhões), Campina Grande (R$ 3,2 milhões), Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 921 mil) e Bayeux (R$ 833 mil).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a lei na última quinta-feira (11), em Salvador (BA). “Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente.

A Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões para todo o país, o maior valor da história do Brasil destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Redação do Portal Juarez News via Click PB.